Ofir é a nova empresa associada ao Sincabima

A Ofir, indústria de biscoitos, suspiros e amanteigados, acaba de se associar ao Sincabima. Há mais de 30 anos no mercado, a empresa iniciou suas atividades em 1977 com a produção de biscoitos de polvilho e hoje conta com uma linha de produção totalmente estruturada e uma sede própria, em Pinhais.

Para Cláudio Batista do Amaral, presidente da Ofir Alimentos, quanto mais as empresas se unirem, mais forte serão: “Os sindicatos no Brasil estão passando por uma grande reformulação, e o Sincabima vem nos oferecer serviços muito importantes. A união faz a força, e esse é o momento que os sindicatos têm que trabalhar, como uma empresa privada, buscando resultados expressivos para a classe”, diz.

Sincabima é indicado ao Prêmio Boas Práticas Sindicais

O Sincabima foi indicado ao 1º Prêmio Nacional de Boas Práticas Sindicais. Promovido pelas Federações de Indústria e pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, a premiação visa valorizar e difundir as ações que contribuam para o fortalecimento dos sindicatos empresariais da indústria. Com duas etapas, o prêmio terá categoria única, (Sustentabilidade Sindical) e o Sincabima concorre na temática “Logística Reversa”.

Sincabima e Alimentarius fecham parceria para cursos online

No mês de maio o Sincabima fechou uma parceria com a Alimentarius, empresa que oferece treinamentos online para a indústria de alimentos por meio do portal (http://alimentarius.com.br). Para consultar condições especiais para associados envie um e-mail para sincabima@sincabima.org.brconsultoria@sincabima.org.br ou entre em contato pelo telefone (41) 3569-5639.

Para conhecer sobre os treinamentos online da Alimentarius, clique aqui!

COMUNICADO IMPORTANTE

Será realizado no dia 18 de maio, no De Paola & Panasolo Advogados, mais uma edição do Ciclo de Debates, dessa vez abordando o tema “Revolução no regime de apuração de créditos do PIS/COFINS”. Destinada aos associados do sindicato e demais interessados, a palestra será ministrada pelo advogado do Sincabima Leonardo Sperb de Paola, no auditório do escritório, das 08h30 às 11h30.

O evento abordará os reflexos da nova orientação do Superior Tribunal de Justiça em matéria de apropriação de créditos relativos ao PIS/COFINS, trará informações sobre apuração e recuperação de créditos acumulados, entre outras questões referentes à temática central do encontro.

É importante que a classe empresarial esteja atenta às mudanças, visto que elas alteram os critérios de essencialidade e relevância para fins de creditamento de PIS/COFINS, não atrelando esses critérios ao produto vendido ou serviço prestado. Contudo, basta que determinado item seja essencial para a atividade econômica como um todo. Na prática, as empresas poderão requerer o creditamento de custos que forem julgados relevantes às suas operações.

Contamos com a presença de todos os associados e nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos.

Fiep lança a Agenda Legislativa da Indústria 2018

Publicação apresenta o posicionamento da entidade em relação a 27 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que impactam no setor industrial

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) lançou, no mês de abril, em Curitiba, a Agenda Legislativa da Indústria 2018. A publicação, que traz o posicionamento da entidade em relação a projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que impactam no setor industrial, foi apresentado durante um café da manhã, no Campus da Indústria, que reuniu a diretoria da Fiep, lideranças do segmento e sete deputados estaduais.

Para a formulação da Agenda, o Núcleo de Assuntos Legislativos da Fiep, em um trabalho de acompanhamento contínuo da atividade parlamentar, analisou todas as 926 proposições apresentadas pelos deputados estaduais no ano passado. Entre essas, foram identificadas 131 que podem causar algum tipo de impacto – positivo ou negativo – para a indústria. E, por fim, presidentes e executivos de sindicatos industriais, empresários e técnicos da entidade elegeram os 27 projetos prioritários que compõem a publicação deste ano.

Leia a notícia completa aqui.

Logística reversa será obrigatória para licenciamento ambiental no Estado de São Paulo

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – publicou a Decisão de Diretoria Nº 076/2018/C, de 03 de abril de 2018, dispondo sobre o procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento a Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015, como condicionante para a emissão ou renovação da licença de operação.

A comprovação da logística reversa como condição para a obtenção da licença ambiental aplica-se a empreendimentos que fabricam ou que sejam responsáveis pela importação, distribuição ou comercialização de determinados produtos, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental ordinário pela CETESB, e deverá ocorrer de maneira progressiva, em etapas sucessivas de acordo com as seguintes linhas de corte:

a) Óleo lubrificante automotivo, para a logística reversa do óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) e de suas embalagens plásticas;

b) Baterias automotivas;

c) Pilhas e baterias portáteis;

d) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e luz mista;

e) Pneus inservíveis;

f) Agrotóxicos, para a logística reversa de suas embalagens vazias;

g) Tintas imobiliárias, para a logística reversa de suas embalagens vazias.

 

 

 

 

 

Em até 180 dias da publicação Decisão de Diretoria Nº 076/2018/C.

 

 

 

 

a) Óleo comestível;

b) Filtro de óleo lubrificante automotivo;

c) Produtos alimentícios, para a logística reversa de suas embalagens;

d) Bebidas, para a logística reversa de suas embalagens;

e) Produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, para a logística reversa de suas embalagens;

f) Produtos de limpeza e afins, para a logística reversa de suas embalagens,

g) Produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, com tensão até 240 Volts;

h) Medicamentos domiciliares, de uso humano, vencidos ou em desuso.

Em até 180 dias da publicação Decisão de Diretoria Nº 076/2018/C para empreendimento que possuam instalação com área construída acima de 10 (dez) mil m2.
A partir de 2019 para empreendimentos que possuam instalação com área construída acima de mil m2, com a cobrança incidindo quando da solicitação ou renovação da licença de operação.
A partir de 2021 para todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ordinário, com a cobrança incidindo quando da solicitação ou renovação da licença de operação.

Com a publicação da Decisão, os empreendimentos deverão apresentar o Plano de Logística Reversa e os Relatórios Anuais com os resultados operacionais, por meio do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR.

Os sistemas de logística reversa deverão ser, preferencialmente, implementados e operados por meio de entidade representativa do setor, contemplando conjuntos de empresas, ou por pessoa jurídica criada com o objetivo de gerenciar o respectivo sistema (entidade gestora). Ainda, deverão assegurar a destinação final ambientalmente adequada de 100% dos produtos e das embalagens que forem retornados.

Os empreendimentos de empresas aderentes a um dos Termos de Compromisso de Logística Reversa firmados entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), CETESB e representantes dos respectivos setores empresariais serão considerados adimplentes com a DD CETESB nº 076/2018/C, desde que as obrigações de logística reversa assumidas nos termos estejam sendo cumpridas.

Por fim, o não cumprimento à DD CETESB nº 076/2018/C ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental.

(A presente publicação possui caráter exclusivamente informativo, não contém qualquer opinião, recomendação ou aconselhamento legal do De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados a respeito dos temas aqui abordados).

*Alessandro Panasolo e Camila F. Balbinot – Advogados Sincabima (alessandro@dpadv.com.br / camila@dpadv.com.br)